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A multa de Cuiabá chegou para uma Strada presa no depósito
O radar fotografou a placa enquanto o lote estava no pátio, e o dublê segue rodando depois que a caminhonete troca de dono.
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A placa que estava no pátio e no radar
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Uma placa Mercosul de 40 por 13 centímetros, alumínio branco com a faixa azul no alto, presa por dois parafusos enferrujados ao para-choque de uma caminhonete branca. Ela prova que o carro estava parado num depósito do Paraná na manhã em que um radar de Mato Grosso fotografou a mesma sequência de letras e números, a mais de mil quilômetros dali.
A ficha do lote não escondia nada. Na lista de débitos, o leiloeiro anotou o IPVA atrasado, o licenciamento vencido e três multas. Duas vinham da cidade onde o carro foi recolhido. A terceira vinha de uma avenida de Cuiabá, por excesso de velocidade, com data posterior à remoção.
A data não fecha com o carro. Quem estava no depósito não passou por radar nenhum, e o papel que prova a permanência já existe: o termo de remoção (o documento que o agente de trânsito preenche ao recolher o veículo, com dia, hora e local) registra a entrada e nenhuma saída.
Sobra uma explicação só. Alguém copiou a placa e a prendeu num dublê (o carro de modelo e cor parecidos que roda com a identificação de outro), e o radar registrou a sequência copiada. A multa foi parar no cadastro do dono verdadeiro, que a essa altura já tinha abandonado a caminhonete.
O leilão resolve a parte velha. O edital quita com o dinheiro do pregão as dívidas que vieram antes do martelo, e o carro sai do pátio sem elas. O dublê, porém, continua na rua, e a próxima foto do radar vira notificação no endereço de quem arrematou, com pontos na carteira de quem nunca pisou em Cuiabá.
Vale abrir a ficha do lote 22, ler a multa de Cuiabá como prova, juntar a papelada que separa o carro do dublê e sair daqui com a ordem dos passos entre a delegacia, o órgão que multou e o Detran.
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I Pátio do Dia
O lote 22 e o radar a mil quilômetros
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A foto do radar e o termo de remoção provam a clonagem.
A Fiat Strada Freedom 1.3 do lote 22, ano 2021/2021, branca, foi recolhida numa blitz em Londrina, no Paraná, em 14 de março, com o licenciamento atrasado havia dois anos. O agente preencheu o termo de remoção, o guincho levou a caminhonete ao depósito credenciado do Detran do Paraná e o prazo para o dono buscar o carro começou a correr.
O dono não apareceu. O artigo 328 do Código de Trânsito, na redação da Lei 13.160, de 2015, permite levar a leilão o veículo que ninguém reclama em sessenta dias, e a Strada entrou no pregão com os débitos listados na ficha, incluindo a multa de Cuiabá, datada de 9 de maio, quando a caminhonete já somava 56 dias de depósito.
O que a foto do radar mostra
A multa veio de um radar fixo, e todo auto de infração por equipamento eletrônico guarda a imagem. Quem pede a foto ao órgão que aplicou a multa vê uma Strada branca, só que de cabine dupla, com rack no teto e sem o amassado no para-choque que aparece na sétima foto do edital.
A prova da clonagem mora em dois papéis que o arrematante consegue juntar: o termo de remoção, que fixa o dia da entrada no depósito, e a foto do radar, que mostra outro veículo com a mesma placa. Um sem o outro enfraquece a defesa.
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"Adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo automotor"
Código Penal, artigo 311, na redação da Lei 14.562, de 2023
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A lei trata a placa copiada como crime, com pena de reclusão de três a seis anos e multa. Quem roda com o dublê costuma escolher um carro de modelo e cor iguais ao seu, para que a fiscalização eletrônica e a blitz vejam uma sequência regular no sistema.
Carro parado em pátio serve bem ao golpe. O dono desistiu, ninguém abre a notificação e as multas se acumulam sem reclamação. A placa verdadeira fica presa ao para-choque no depósito, e a cópia circula livre.
Quem dirige o dublê de Cuiabá segue sem identificação. A foto do radar pega a traseira e não o rosto, e só a polícia, com o boletim de ocorrência em mãos, pode rastrear o carro. Para o arrematante, a investigação importa menos que a papelada: é ela que tira a multa do nome dele.
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II A Conta do Documento
A papelada que separa o carro do dublê
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A Strada saiu do pregão por R$ 41 mil, e o edital repetiu a regra do artigo 328: débitos anteriores à arrematação são pagos com o valor arrecadado, e o carro chega ao novo dono sem eles. A multa de Cuiabá, de 9 de maio, ficou nessa conta e não custou nada a quem arrematou.
O risco começa depois. Concluída a transferência, o cadastro no Renavam (o Registro Nacional de Veículos Automotores, a base federal de cada carro) aponta o novo proprietário, e toda notificação com aquela placa segue para o endereço dele. O dublê não sabe que houve leilão.
Multa com data anterior à arrematação fica com o edital; multa com data posterior chega ao arrematante, e só a defesa com prova de clonagem impede que os pontos caiam na carteira de habilitação dele.
A pasta que sustenta a defesa:
| 1. Termo de remoção | data e hora da entrada no depósito |
| 2. Auto de infração com foto | pedido ao órgão que multou |
| 3. Boletim de ocorrência | registra a suspeita de clonagem |
| 4. Nota de venda do leiloeiro | fixa o dia da arrematação |
| 5. CRLV-e do arrematante | mostra quando a propriedade mudou |
| 6. Laudo da ECV | confere chassi, motor e placa do lote |
A primeira linha vem do pátio. O termo fica com o órgão que removeu o carro, e o leiloeiro costuma entregar cópia a quem pede junto da nota de venda. Sem ele, a defesa perde a data que desmonta a multa.
A segunda linha pede uma troca de mensagens com outra cidade. A defesa prévia (o primeiro recurso contra a multa, apresentado enquanto a penalidade ainda não foi aplicada) vai para o órgão impresso na notificação, que no caso de Cuiabá é o de trânsito do município, e não para o Detran do Paraná.
A sexta linha fecha a prova física. A ECV (Empresa Credenciada de Vistoria) confere a numeração do chassi e do motor na vistoria de transferência, e o laudo mostra que a Strada do lote é a original do cadastro. O dublê pode ter placa igual, mas não carrega o mesmo chassi.
Se a defesa prévia for negada, o caminho segue na Jari (a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o colegiado que julga o recurso em primeira instância) e depois no conselho estadual de trânsito. Cada etapa tem prazo próprio, impresso no documento que chega pelo correio ou pelo aplicativo.
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