I  Pátio do Dia

O furgão oco do lote 7

Um furgão arrematado por R$ 64.000 com um documento que descrevia outro veículo.

O arrematante é Rogério Tavares Nunes, 46 anos, dono de uma pequena distribuidora de produtos de limpeza em Contagem, cidade vizinha de Betim. Ele entrega em mercados de bairro com dois furgões e precisava de um terceiro para cobrir a zona norte da capital mineira.

Rogério não queria frio. Produto de limpeza viaja em furgão comum, seco e fechado, e ele tinha cotado um Master furgão 2019 numa revenda de Contagem por R$ 118.000.

Ele achou o lote 7 numa busca por Master no site da leiloeira. A palavra frigorífico no anúncio quase o fez pular o lote, porque baú refrigerado custa mais e ele não ia usar o aparelho.

O que a visita mostrou

A leiloeira abriu o pátio para visita três dias antes do pregão. Rogério foi com o mecânico que cuida da frota dele há nove anos.

O mecânico abriu a porta traseira e encontrou a chapa do compartimento sem forro, com restos de espuma amarela colados nos cantos e os rebites que seguravam os painéis cortados rente. No teto, por fora, os quatro furos estavam tampados com fita prateada.

Embaixo do painel dianteiro, o chicote elétrico (o feixe de fios) que alimentava o aparelho de frio pendia solto, com os terminais isolados por fita. O motor, a caixa e a suspensão estavam em ordem, e o hodômetro marcava 142 mil quilômetros.

Rogério fotografou o documento que a leiloeira deixava numa pasta no painel. O campo carroceria dizia baú frigorífico, e o campo espécie dizia carga.

Ele entendeu que o furgão no pátio era o que ele queria comprar, e que o papel descrevia outro veículo. Para rodar com o furgão no nome da empresa, ele teria de fazer o cadastro voltar a dizer furgão.

O teto do lance

Antes do pregão, Rogério ligou para um despachante de Contagem que trabalha com frota e pediu o orçamento da regularização. Com o valor na mão, ele descontou o custo do preço da revenda e escreveu o teto no caderno: R$ 68.000.

No dia do pregão, cinco participantes deram lance no lote 7. Dois desistiram em R$ 58.000, e o último concorrente parou em R$ 63.500.

O furgão ficou com Rogério por R$ 64.000, R$ 4.000 abaixo do teto que ele tinha escrito.

II  A Conta do Documento

Um campo do cadastro que descreve o carro

Todo veículo registrado no Brasil tem uma ficha no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), o cadastro nacional que o Detran de cada estado alimenta. Nela ficam marca, modelo, ano, cor, combustível, espécie, tipo e carroceria.

A carroceria é a parte que leva a carga, e o campo descreve a forma dela: aberta, furgão, baú, basculante, tanque. Quando uma oficina transforma um furgão em baú frigorífico, o campo muda, e o Detran registra a troca como alteração de característica.

O registro acompanha o veículo em toda venda seguinte. O documento impresso, a consulta pela placa e a ficha que o leiloeiro monta saem do mesmo cadastro, e nenhum deles enxerga o que foi desparafusado depois que o Detran anotou a transformação.

O que a lei manda

A regra vem do Código de Trânsito Brasileiro, e o artigo 98 diz em uma frase quem decide a mudança:

“Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.” (Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, artigo 98, 1997)

A autorização vale nos dois sentidos. Colocar o frio exigiu pedido ao Detran, e tirar o frio também exige, mesmo que o aparelho já tenha sumido antes da chegada do lote ao pátio.

O artigo 230 do mesmo código lista como infração grave conduzir veículo com característica alterada. A multa vem com retenção do veículo até a regularização, e o fiscal na blitz compara o documento com o que vê na traseira aberta.

Por que a ficha não bate

O leiloeiro monta a ficha a partir do documento que recebe do dono do bem. Se o documento diz baú frigorífico, a ficha repete, e a cláusula do edital (o regulamento do pregão) que vende o lote no estado em que se encontra passa ao arrematante o trabalho de acertar a descrição.

Para Rogério, o desencontro tinha dois caminhos. Reinstalar aparelho e painéis para o veículo voltar a ser o que o papel dizia, ou pedir ao Detran a alteração de volta para furgão.

O orçamento dos dois caminhos

O despachante e uma oficina de refrigeração de Betim cotaram as duas saídas:

• Aparelho de frio novo instalado: R$ 21.000

• Painéis isolantes e porta: R$ 14.500

• Remoção dos restos de espuma: R$ 1.900

• Vedação dos 4 furos do teto: R$ 650

• Taxas e despachante da alteração: R$ 1.450

Reinstalar o frio somava R$ 35.500 e deixava Rogério com um equipamento que ele não usaria. Voltar a furgão somava R$ 4.000.

Com o lance, a comissão de 5% da leiloeira (R$ 3.200) e o IPVA atrasado de R$ 2.380, o furgão custou R$ 73.580 até a primeira entrega. Contra os R$ 118.000 da revenda, sobraram R$ 44.420.

III  Agenda do Detran

Sete semanas até o furgão voltar a ser furgão

A nota de arrematação saiu dois dias depois de quitado o lance, com o chassi, a placa e a mesma descrição da ficha: baú frigorífico.

O artigo 123 do Código de Trânsito dá 30 dias, contados do documento de venda, para registrar o veículo em nome de quem comprou. O despachante avisou que a transferência e a alteração podiam correr juntas no Detran de Minas, num processo só.

A sequência dele depois do martelo

1. Quite o IPVA e o licenciamento atrasados. O Detran não abre processo de veículo com débito, e a guia saiu pela página da Secretaria da Fazenda de Minas.

2. Peça a autorização prévia da alteração. O despachante protocolou o pedido para a carroceria voltar de baú frigorífico a furgão, com as fotos do compartimento vazio.

3. Leve o furgão à oficina para limpar e vedar. A oficina raspou a espuma, rebitou chapas nos pontos cortados e fechou os 4 furos do teto com solda e massa.

4. Apresente o furgão na vistoria do Detran. O vistoriador abriu a traseira, fotografou o compartimento e conferiu que a carroceria era de furgão comum.

5. Retire o documento novo. A transferência para o CNPJ da distribuidora e a carroceria furgão saíram no mesmo documento.

A autorização prévia levou 11 dias para sair. A transferência foi concluída no 27º dia, dentro do prazo, e o furgão fez a primeira entrega de produtos de limpeza no 34º dia depois do martelo.

Rogério guardou numa pasta as fotos da visita, a nota de arrematação e o protocolo da alteração. Se um fiscal perguntar por que o furgão já foi baú frigorífico, a pasta mostra a sequência inteira.

O terceiro furgão passou a rodar cinco dias por semana na zona norte, e as entregas do primeiro mês pagaram a oficina e o despachante.

“O documento do lote descreve o mesmo veículo que você viu aberto no pátio?”

O sinal de risco é a ficha trazer carroceria baú frigorífico e o anúncio não mostrar foto do aparelho no teto nem do compartimento por dentro. Na visita, abra a traseira e procure forro, porta de vedação e os furos tampados no teto; se o equipamento sumiu, peça ao despachante o orçamento da alteração de volta a furgão e desconte do teto antes do pregão, e sem esse valor na mão não dê lance.

No orçamento que Rogério levantou para o lote 7, quanto custava fazer o cadastro voltar a dizer furgão em vez de baú frigorífico?

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