|
|
|
{{saudacao | Bom te ver por aqui.}} {{saudacao_nome | }}
|
|
|
Você escolhe a edição de amanhã: a votação está no fim desta edição.
|
| {{subiu_orn | }} |
{{subiu_num | }} |
{{subiu_orn | }} |
{{subiu_caps | }}
{{subiu_linha | }}
|
|
R$ 195 de multa num Onix que saiu do pátio sem triângulo
O edital vendeu o carro no estado. O macaco, a chave de roda e o triângulo tinham sumido antes do pregão.
|
Porta-malas do Onix sem as três ferramentas
|
| ▼ |
| |
|
Um rebaixo de plástico preto no fundo do porta-malas, 38 centímetros de diâmetro, moldado para encaixar um macaco sanfonado, uma chave de roda em L e um triângulo dobrado. Estava vazio, com a marca de poeira de onde as três peças tinham ficado por anos.
O porta-malas era de um Chevrolet Onix LT 2018 prata, arrematado por R$ 38.500 num pátio credenciado de Sorocaba, no interior paulista. O carro tinha sido removido por licenciamento atrasado e esperou cinco meses sem que o dono aparecesse.
Na visitação, o comprador olhou o motor, conferiu a numeração do chassi e passou a mão na lataria procurando massa. Abriu o porta-malas, viu o estepe no lugar e fechou a tampa sem levantar o forro.
Ele retirou o carro numa sexta-feira à tarde, pagou a taxa de pátio e saiu dirigindo pela avenida Dom Aguirre. Doze minutos depois, parou numa blitz da Polícia Militar montada perto da ponte.
O policial pediu o documento, conferiu a placa no sistema e pediu para ver o triângulo. O comprador abriu o porta-malas, levantou o forro e encontrou só o pneu sobressalente.
A falta do triângulo, do macaco e da chave de roda rendeu uma infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira. O carro ficou parado no acostamento até alguém trazer as peças.
O pátio não tinha cometido irregularidade. O edital dizia, numa linha do item 4, que os veículos eram vendidos no estado em que se encontravam, sem garantia de acessórios, ferramentas ou equipamentos.
Ferramenta solta some com facilidade em pátio. Passa pelo guincho, pela vistoria de entrada, pelos meses de chuva e por visitações abertas ao público, e ninguém responde pelo que sai de dentro de um carro trancado só com a chave do pátio.
O comprador, o artigo do Código de Trânsito que o pegou e a lista que ele hoje confere antes de dar lance estão nas três partes abaixo.
Continue lendo ↓
|
|
|
|
I Pátio do Dia
A blitz a 12 minutos do pátio
|
|
Um Onix 2018, um porta-malas sem ferramentas e uma blitz na primeira avenida.
O comprador do Onix é Marcelo Antunes Ribeiro, motorista de aplicativo de 36 anos, morador do bairro Além Ponte, em Sorocaba. Ele arremata um carro a cada dois anos, roda com ele em corridas e revende quando a quilometragem passa de 120 mil.
O Onix foi o lote 31 de um pregão online com 88 veículos. Marcelo deu o primeiro lance em R$ 33.000 e venceu com R$ 38.500, cerca de 30% abaixo do que o mesmo modelo custava nas lojas de seminovos da cidade.
Com a nota de arrematação e a comissão do leiloeiro paga, ele agendou a retirada. Não levou ninguém junto, porque pretendia ir direto para a oficina de um conhecido trocar o óleo e as palhetas.
Na saída, o funcionário do pátio conferiu a nota, o documento de identidade e a guia paga. Entregou a chave e uma via do termo de retirada, com a quilometragem anotada à caneta. Nenhum campo do termo falava de ferramenta.
O que o policial anotou
O soldado que parou Marcelo tinha uma prancheta e um talão eletrônico. Conferiu a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o documento do carro) e a placa. Tudo batia.
Depois veio o porta-malas. Sem o triângulo, sem o macaco e sem a chave de roda, o soldado registrou o auto de infração e informou a medida administrativa: retenção do veículo para regularização.
Retenção, no vocabulário do trânsito, quer dizer que o carro fica parado no local da fiscalização até o problema ser resolvido ali mesmo. Se não for resolvido num prazo razoável, o agente pode mandar o carro para o depósito.
O carro saiu do pátio legalizado no papel e irregular no porta-malas. Ninguém na saída conferiu ferramenta.
Marcelo ligou para o cunhado, Edson Prado Lima, que trabalha numa loja de autopeças a seis quilômetros dali. Edson chegou 50 minutos depois com um triângulo e um kit de macaco e chave, pagos R$ 214 no balcão.
Durante a espera, Marcelo perdeu duas corridas agendadas para o começo da noite e ficou com o pisca-alerta ligado no acostamento, ao lado de uma viatura, sem poder tirar o carro dali.
O soldado conferiu as peças, liberou o carro e entregou a notificação. Marcelo pagou a multa com o desconto de 20% para quem não recorre e paga até o vencimento, e os 5 pontos ficaram no prontuário dele por 12 meses.
|
|
|
|
|
II A Conta do Documento
Três peças, uma infração grave
|
|
A regra que pegou Marcelo está no Código de Trânsito Brasileiro, que lista o que todo carro precisa levar e pune quem roda sem os itens. O artigo usado pelo soldado é curto:
|
“Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante.”
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, artigo 230, inciso IX
|
A lista dos equipamentos obrigatórios não fica no Código. Ele delega ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito, o órgão que regulamenta as regras de trânsito no país) a tarefa de dizer quais itens cada tipo de veículo precisa ter.
O que o Contran manda levar
Para carro de passeio, a regulamentação inclui o triângulo de sinalização, o macaco, a chave de roda e o pneu sobressalente, além de itens fixos como cinto de segurança, espelhos retrovisores e buzina. O extintor deixou de ser exigido em carro de passeio em 2015, por decisão do próprio Contran.
A exceção vale para carros que saem de fábrica com pneu capaz de rodar furado por alguns quilômetros. Nesses, a regra dispensa estepe, macaco e chave. O triângulo continua obrigatório em qualquer carro.
O Onix LT 2018 sai de fábrica com estepe convencional, e as três peças eram exigidas no carro de Marcelo.
Na conta da infração, cada item em falta não gera multa separada. O auto descreve o veículo sem equipamento obrigatório, e o enquadramento é um só:
1. Natureza da infração: grave
2. Multa: R$ 195,23
3. Pontos na carteira: 5
4. Medida administrativa: retenção do veículo até a regularização
Por que o edital não cobre
O edital de pátio vende o carro como objeto, no estado em que está. O leiloeiro não garante acessório, e o comprador assina o termo de que visitou ou teve a chance de visitar o lote.
A responsabilidade pelo equipamento obrigatório nasce na hora em que o comprador assume a direção. O edital fecha a porta para reclamar com o pátio.
O mesmo vale para o estepe. Se o pneu sobressalente está careca ou murcho, o comprador responde por ele na fiscalização, porque o Código também pune equipamento ineficiente.
Marcelo procurou o leiloeiro na segunda-feira seguinte. A resposta veio por email, com o item 4 do edital copiado no corpo da mensagem e nenhuma oferta de ressarcimento.
|
| |
|
