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A conta que surpreendeu Rodrigo segue uma regra escrita. A lei do IPVA de São Paulo define em poucas palavras sobre qual número o imposto incide:
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“A base de cálculo do imposto é o valor venal do veículo.”
Lei estadual 13.296, de 23 de dezembro de 2008, artigo 7º
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Valor venal, na linguagem do fisco, é o preço que a Fazenda considera que o bem alcançaria numa venda comum. Ele sai de uma tabela oficial, publicada todo ano, com uma linha para cada combinação de marca, modelo, versão, combustível e ano de fabricação.
Como a tabela chega ao seu carro
A Secretaria da Fazenda publica a tabela em dezembro, antes do ano da cobrança. Os preços ficam congelados ali e valem para o ano inteiro de IPVA, para todo carro daquela linha, esteja ele na garagem de quem comprou zero ou num pátio esperando pregão.
Leilão não aparece em nenhuma coluna. Também não existe linha para carro com sinistro, para quilometragem alta ou para banco rasgado. Dois HB20 Comfort 2019 iguais no papel pagam a mesma guia, mesmo que um tenha custado o dobro do outro.
Na planilha de Rodrigo, a mesma alíquota de 4% dava resultados bem afastados, conforme a base escolhida:
1. IPVA calculado sobre o lance de R$ 35.000: R$ 1.400
2. IPVA calculado sobre o valor venal de R$ 58.400: R$ 2.336
3. Sobra que ficou fora da conta do lance: R$ 936
O desconto do martelo vale para o caixa de quem compra. Para a Fazenda, o HB20 continua valendo o número da tabela.
Onde o deságio pesa mais
Quanto maior o deságio, maior a distância entre o que o arrematante paga e o que a guia cobra. No HB20, o imposto anual equivaleu a 6,7% do preço pago no pregão, quase o dobro do percentual que um comprador de loja pagaria sobre o mesmo carro.
Para quem revende rápido, a data da transferência também conta. O IPVA do ano é lançado em nome de quem consta como dono no cadastro do Detran em 1º de janeiro. Um carro arrematado em outubro e ainda parado na oficina em 31 de dezembro gera a guia inteira do ano novo para o arrematante.
O deságio do pregão reduz o preço do carro. Não reduz um centavo da base sobre a qual a Fazenda calcula o imposto.
Rodrigo vendeu o HB20 dois meses depois da guia, por R$ 54.000. Somando lance, comissão, pátio, transferência, R$ 3.100 de reparos e os R$ 2.336 de IPVA, o lucro ficou em R$ 9.320, R$ 936 abaixo do que a primeira planilha prometia.
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