I  Pátio do Dia

Seis dias com o pregão aberto

Uma Strada perdida no lance e R$ 3.000 parados até o último lote fechar.

O comprador do comprovante é Marcelo Antunes Ribeiro, motorista de aplicativo de 38 anos, morador do bairro Éden, em Sorocaba. Ele procurava uma picape para trocar o carro de passeio e fazer frete nos dias de pouca corrida.

Marcelo tinha juntado R$ 62.000 em dezoito meses. Pela conta dele, a Strada valia o lance até R$ 59.000, somando a taxa da leiloeira, a remoção do pátio e as diárias de guarda que o arrematante paga até retirar o veículo.

Na visitação de quarta-feira, ele abriu o capô, conferiu o chassi gravado no assoalho e fotografou o painel, que marcava 71 mil quilômetros. A caçamba tinha marcas de cinta de amarração, sinal de uso em carga.

O cadastro na plataforma da leiloeira pedia documento com foto, comprovante de endereço e a caução de R$ 3.000. Sem o Pix confirmado, o botão de lance ficava cinza.

O lance que não veio

O pregão abriu na sexta às 10h. A Strada estava marcada para fechar às 14h da segunda, e Marcelo deu o primeiro lance no sábado: R$ 55.500.

Na segunda, às 13h58, outro usuário cobriu com R$ 57.000. O relógio esticou três minutos. Marcelo subiu para R$ 58.000, e o rival respondeu com R$ 59.500, acima do teto que ele tinha anotado.

Ele parou. O lote fechou às 14h09 com R$ 59.500, e a tela trocou o botão de lance por uma faixa cinza: "lote encerrado".

A caução de quem perde o lote segue presa até o último lote do pregão fechar, e um lote só fecha quando o relógio dele para de esticar.

Marcelo escreveu à leiloeira na mesma tarde e pediu os R$ 3.000. A resposta chegou em duas linhas: a devolução sairia em até cinco dias úteis depois do encerramento do pregão, que ainda tinha 9 lotes abertos.

Um desses lotes era uma caminhonete Hilux com o documento de transferência pendente. O comitente pediu à leiloeira que adiasse o fechamento até a papelada chegar, e a Hilux só foi a martelo no sábado, seis dias depois da abertura do pregão.

O Pix de volta caiu na conta de Marcelo na quarta-feira da semana seguinte, com os R$ 3.000 inteiros. Entre a ida e a volta, onze dias corridos.

II  A Conta do Documento

O item 6 do edital

A caução não tem regra única no país. Cada leiloeira define no edital se cobra, quanto cobra e quando devolve, e o edital é o contrato que o participante aceita ao clicar no cadastro.

O edital de Sorocaba seguia um modelo comum nos pátios paulistas. O item 6 dizia três frases: valor fixo por lote, devolução integral a quem não arrematar e prazo contado do encerramento do pregão, nunca do lote.

Para quem arremata, a caução muda de função. O valor entra como parte da quitação do lote e abate do total. Para quem desiste depois de vencer, o edital previa a perda da caução inteira, como multa pela desistência.

Quem fica com o dinheiro parado

Enquanto o pregão segue aberto, a caução fica na conta da leiloeira. O dinheiro não rende para o comprador e não serve para outro lance em outra leiloeira na mesma semana.

Se o depósito não volta no prazo, a lei civil ampara quem pagou. O Código Civil trata o caso no artigo sobre quem recebe o que não lhe pertence:

A condição, na caução, é arrematar. Quem não arrematou não deve nada, e a leiloeira tem de devolver no prazo que ela mesma escreveu.

O que conferir no edital antes do Pix

Marcelo hoje lê quatro pontos antes de transferir:

• Valor da caução e se ele é por lote ou por pregão

• Prazo de devolução e a partir de quando ele conta

• Regra da prorrogação do relógio nos minutos finais

• Multa por desistência depois de arrematar

Os quatro pontos costumam estar espalhados em itens diferentes do edital. Marcelo copia as quatro frases numa nota do celular, com o número do item ao lado, para mostrar à leiloeira se houver divergência na devolução.

O último ponto pesa mais. Em parte dos editais, quem vence o lote e não paga perde a caução e ainda responde pela comissão do leiloeiro.

III  Agenda do Detran

A agenda da próxima caução

Depois da Strada, Marcelo passou a montar a agenda do lote antes de transferir qualquer valor. A primeira data é a do encerramento do último lote, porque é ela que segura o dinheiro.

Ele abre a lista completa do pregão e procura o lote com o fechamento mais tardio. Se o edital avisa que lotes podem ser adiados por pendência de documento, ele conta pelo menos uma semana a mais.

A segunda data é a da visitação. Marcelo só transfere a caução depois de ver o veículo no pátio, porque a visita costuma acontecer dois ou três dias antes da abertura, e o depósito feito antes dela fica parado por um lote que talvez nem valha o lance.

A terceira data fica para depois do martelo. Quem vence precisa quitar o lote no prazo do edital, retirar o veículo do pátio e só então levar o documento ao Detran. Cada dia de atraso na retirada soma uma diária de guarda na conta do arrematante.

A sequência dele antes do lance

1. Confira a matrícula do leiloeiro na Junta Comercial. Todo leiloeiro oficial tem registro na junta do estado; em São Paulo, a Jucesp publica a lista com nome e número.

2. Confira o destino do Pix. O depósito vai para a conta com o CNPJ da leiloeira ou do leiloeiro matriculado, nunca para o CPF de um atendente.

3. Anote a data do último lote. A caução volta a partir dela, e o prazo de devolução escrito no edital começa a contar só depois.

4. Guarde o comprovante com o número do lote. É a prova do depósito se a devolução atrasar.

5. Separe o prazo da transferência no Detran. Quem arremata tem 30 dias para transferir o veículo, pelo artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro, e a caução abatida já entra na quitação.

A Strada que Marcelo perdeu saiu do pátio com o novo dono três dias depois do pregão. Ele arrematou uma Saveiro 2019 num leilão de Itu, cinco semanas mais tarde, com a mesma caução de R$ 3.000 abatida do lance de R$ 51.200.

“Você sabe quando fecha o último lote do pregão em que pôs caução?”

O sinal de risco aparece antes do Pix: chave de transferência em nome de pessoa física, ou leiloeiro sem número de matrícula na Junta Comercial. Se um dos dois aparecer, não transfira. E se o prazo do edital vencer sem o dinheiro na conta, mande no mesmo dia uma notificação por email com o comprovante anexado, porque leilão falso costuma sumir com o site em poucos dias.

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